José Anderson Souza de Salles
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Sobre mim

Pesquisa em Direito Administrativo, Tribunais de Contas e Finanças Públicas.

Advogado. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Mestrando em Direito Constitucional, possui MBA em Controladoria aplicada ao Setor Público e Especializações em Direito Processual Civil e em Controle Externo da Administração Pública. Atual Diretor-Tesoureiro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF e Membro das comissões de Direito Administrativo e Econômico (Law & Economics) da OAB/RN.

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José Anderson Souza de Salles

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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 25%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito Tributário, 18%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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José Anderson Souza de Salles

Comentário · há 26 dias

Leilão de imóvel ocupado: posso ser obrigado a tirar o morador à força?

Juliana Morata · mês passado

E se o imóvel esta ocupado, quem deve pagar as taxas condominiais?

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José Anderson Souza de Salles

Comentário · há 9 anos

O que é o direito a repetição de indébito em dobro?

NDM Advogados · há 9 anos

Interessante Rafael Carvalho.
Num caso em que, o cliente solicita por diversas vezes a rescisão contratual e que a empresa se nega, mantendo-se resistente, realizando as cobranças via cartão de crédito do consumidor. Entrando judicialmente para pedir a rescisão contratual, seria cabível a repetição do indébito das cobranças que foram realizadas no cartão desde a data do pedido de rescisão por parte do consumidor?

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José Anderson Souza de Salles

Comentário · há 9 anos

Aposentar agora ou esperar? Devo correr para pedir aposentadoria antes da Reforma da Previdência?

Alessandra Strazzi · há 9 anos

"2) Magistrados NÃO aumentam"eles mesmos"seus rendimentos, os quais decorrem SEMPRE de lei."

Verdade, ele o fazem por meio de troca de favores com o Legislativo, aprovando essas Leis na calada da noite sem incentivo à participação popular e realização de audiências públicas ou qualquer tipo de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

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Recomendações

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Dawison Barcelos

Artigo · há 8 anos

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 9 anos

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